Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Advogada condenada por estelionato

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Prisão preventiva. Fundamentos inidôneos. Gravidade em abstrato do crime, repercussão social, clamor público e hediondez

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

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